Direitos Humanos

Na noite da última quarta-feira (31), ocorreu na Universidade Feevale uma palestra sobre Direitos Humanos, na qual o professor e advogado Daniel Sica da Cunha esteve presente para debater os temas sobre o Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim) e assistência judiciária gratuita, com os alunos da disciplina de Jornalismo Informativo.

Segundo Daniel, o objetivo do Nadim, que já existe há quase dois anos, é de difundir as informações e os direitos que as mulheres têm para com a sociedade. Ele ainda ressalta a importância do Núcleo: “As mulheres procuram o Nadim uma vez falando que foram vitimas de agressão e muitas vezes não retornam. Elas vêm com a intenção de iniciar um procedimento, vão para casa, repensam, mas não dão continuidade”, apontou o professor.

De acordo com Cunha, a mulher tem a liberdade de não voltar ao procedimento, mas é provável que essa violência ocorra novamente no ambiente doméstico, e possa também ocorrer com o restante da família. “Não temos como obrigar ninguém a tomar nenhuma medida judicial, e sim mostrar que aquelas agressões vão voltar a ocorrer, pois, dificilmente é um caso em que a agressão ocorre uma única vez”, relatou

Neste ano, a Organização das Nações Unidas iniciou a campanha “Mulheres e direitos”, que tem como objetivo principal contribuir para a conscientização da população com vistas à redução da violência contra a mulher e para promover a igualdade entre homens e mulheres.

Atualmente, o papel da mídia é muito importante para formar uma opinião popular de que agrassão no ambiente doméstico não é aceitável. No dia 7 de agosto de 2007, entrou em vigor a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, aprovada pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que a nomeou como Lei Maria da Penha Maia. “A Lei Maria da Penha tem um propósito especifico que é proteger a mulher”, enfatizou. “Se não há denúncias por parte das pessoas e os agressores continuam violentando, é porque a própria vítima não deu continuidade ao processo, o que permite que mais agressores continuem agredindo”, completou Cunha.

Como reagir diante de uma agressão contra mulher

As novelas, principalmente, tem sido responsáveis para todos os problemas de agressões contra mulheres e abordam constantemente esse tema. De acordo com Daniel, a primeira violência que passa despercebida é a psicológica, que não é muito difundida na mídia, a partir disso começa a agressão física. “Não é somente quando a agressão fica de forma física que o individuo deve denunciar, mas, principalmente, quando começa numa agressão verbal”, destacou.

“Os direitos humanos existem para todos”, diz Cunha

Os direitos humanos são próprios da pessoa humana, ou seja, são os direitos fundamentais de todo um país. Segundo Daniel, sempre que as pessoas presenciassem situações ilegais como trabalho infantil, elas deveriam procurar o poder judiciário, pois os direitos humanos proíbem esse tipo de prática, e procura afastar as crianças desse serviço, que tira dos pequenos o direito a educação e diversão. “Os direitos humanos existem para todos”, finalizou.